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Fases de Lançamento de Uma Música e Os Respectivos Contratos

Music, Business & Law. Entenda quais as fases de lançamento de uma música e os contratos relacionados

Uma parceria com

De acordo com um estudo do Goldman Sachs, o mundo musical deve geral em 2030, 150 bilhões USD. Em 2021, por exemplo, este valor foi de 25,9 bilhões USD (excluindo shows e festivais), de acordo com um estudo da IFPI Global Music Report.

E o que está mudando neste universo? Millennials e a geração Z gastam mais do que outras gerações em música, uma média de 163 USD por ano, o que envolve a compra de cds, vinis, assinaturas de plataformas de streamings e shows.

Sim. A música física ainda vive. Pela primeira vez em 20 anos, ela teve um aumento de faturamento em 2021 (+16,1%), e chegou a 5 bilhões USD. 

Além disso, a proporção de pessoas que assinam apps de streaming está crescendo. Em 2018, 18% das pessoas em países desenvolvidos assinava, em 2030, a proporção estimada será de 37%.

 Nos mercados emergentes, estes números são de 3% e 10% respectivamente.

E você já imaginou o trabalho que dá lançar, gerenciar e coordenar uma carreira musical?

Basicamente, existem algumas etapas para a criação de uma música

  • Fase artística
  • Registro do fonograma
  • Distribuição
  • Marketing

A primeira fase evidentemente é do artista com si próprio. Quando falamos em artistas, leiam bandas também. Criatividade pura, às vezes técnicas. Para quem não assistiu os documentários do Queen e Elton John, fica a dica. Está na Netflix. 

A segunda trata do registro da obra musical no ECAD - Escritório Central de Arrecadação Musical -. A sociedade de direito privado tem como objetivo fazer a arrecadação de direitos autorais.

Note que, mesmo que se uma música não for registrada, o direito moral do artista sobre ela, isto é, o direito de alterá-la, pleitear a autoria, não deixa de existir.

Uma vez registrada a música, é possível licenciá-la e cedê-la. A partir do registro, ela se torna um fonograma. , 

A cessão de fonograma se caracteriza pela transferência da titularidade da obra, já a licença se caracteriza pela autorização do autor para que outros utilizem a obra com ou sem exclusividade.

Na terceira etapa, podemos falar sobre a distribuição do fonograma, como por exemplo para que toque na rádio, em plataformas de streaming, casas de show, games (não viram o case da Marshmallow no Fortnite?) e até mesmo no metaverso, que para os fãs de Justin Bieber não é uma novidade.

Nestas etapas, o artista irá precisar de muitos contratos.

  • Licenciamento de cessão de fonograma,
  • Contrato de distribuição de fonograma
  • Contratos de publicidade
  • Contratos de prestação de serviços com musicistas
  • E muitos outros.

Aspectos muito importantes como divisão de direitos autorais, divisão de faturamentos de publicidade precisam ser tratados com muito cuidado, para que não haja problemas como no caso da Anitta, que precisou processar sua empresária, por ela supostamente ter desviado verbas oriundas de direitos autorais da artista. 

O processo terminou com um acordo e Anitta precisou desembolsar R$ 9 milhões para a empresária.

O Futuro da Música merece um tópico à parte.

Já adiantamos acima que existem show no metaverso e em games. Há também outras novidades, como por exemplo a venda de NFTs de artistas, vide o lançamento recente do rapper notorious BIG. 

A vantagem de comprar estes NFTs seria receber benefícios exclusivos, participar de shows no metaverso, votar em questões relevantes da carreira do artista e participar de um clube exclusivo que pode incluir encontros com os artistas.

Um outro ponto muito relevante é a utilização de BI (Business Inteligence) para que a distribuição dos fonogramas gere o máximo de retorno possível. Assim, investiga-se em qual plataforma de streaming, para qual nicho, em qual rede social (O Tik Tok foi responsável por diversos lançamentos de sucesso nos últimos anos e até estuda lançar um app de streaming) o artista deve focar e assim maximizar seus lucros.

Se você curte este universo e está em busca de um nicho ainda subexplorado, não perca o curso Music, Law & Business, idealizado pela Atabaque em Parceria com a Future Law.

Autores

Lucas Gouvea
Head de UX e Growth na Future Law