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PI & IA: Desafios Regulatórios e Práticos

Online e Ao Vivo

PI & IA: Desafios Regulatórios e Práticos

02, 04, 09, 11, 16 e 23 de junho

Evento presencial

Realizaremos nosso encontro de acordo com os protocolos de saúde, vigentes na data do evento. Além disso, contaremos com pontos de álcool para higienização das mãos. O evento poderá sofrer alterações caso tenha determinação da saúde.
icone local
Onde
Entender o impacto das normativas de proteção de dados em PI & IA.
Quando
02, 04, 09, 11, 16 e 23 de junho
icone investimento
Investimento
Identificar tendências na jurisprudência, na regulação e no mercado na área de PI & IA.
icone parcelamento
Aulas disponíveis
Datas e horário das aulas
Ingressos
Até 7 meses depois da inscrição
https://futurelaw.engaged.com.br/funil/pi-and-ia/2025-ao-vivo
02, 04, 09, 11, 16 e 23 de junho
Até 1 mês depois da inscrição

Sobre o curso

A correlação entre Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial é tema em ascensão, que instiga juristas a ampliarem os seus estudos, adequando-se às exigências de mercado. Algoritmos capazes de criar obras, desenvolver invenções e processar grandes volumes de dados desafiam conceitos tradicionais de autoria, inovação e proteção de direitos. Esse novo cenário exige que profissionais do direito, tecnologia e negócios saibam lidar com as mudanças regulatórias e desenvolver estratégias eficazes de proteção de ativos intelectuais.

O que esperar do curso?

O curso de Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial proporcionará um conhecimento profundo sobre as duas áreas, preparando profissionais para a realidade digital com a estrutura técnica necessária para se destacar no mercado. Como diferencial, o curso também contará com aulas práticas para que você aprenda a criar seus próprios robôs no Chat GPT, a redigir um pedido de patente para inovações baseadas em IA e muito mais!

Como o curso se organiza?

Oferecemos uma abordagem prática e estratégica, capacitando profissionais a antecipar tendências, interpretar regulações e atuar com segurança no cenário atual. Com professores e professoras atuantes no mercado, abordamos os desafios jurídicos da Propriedade Intelectual na era da inovação da IA, analisamos casos reais do mercado brasileiro e tendências globais. Pessoas advogadas, que atuam com regulação e/ou empreeendedorismo, profissionais da inovação e tecnologia, bem como quem atua com pesquisa dos impactos da IA na Propriedade Intelectual, vários tipos de profissionais encontram aqui o upgrade necessário para a carreira.

Os módulos são elaborados para proporcionar uma visão detalhada das principais questões jurídicas da PI  com o uso da IA, com análise de casos reais, demonstrando como tribunais, autoridades regulatórias e empresas líderes estão lidando com essas novas fronteiras.

Ao final do curso, você poderá atuar com excelência, oferecendo soluções eficazes e criativas.

Horário: 19h ás 22h.

Online e Ao Vivo
Aulas online e Ao Vivo com interação com o professor em tempo real
Aulas que aconteceram ao vivo e são disponibilizadas gravadas
Aulas gravadas em estúdios e uma esteira de aprendizagem multidisciplinar
Carga horária
23
horas aulas
Data das aulas
Disponibilidade
02, 04, 09, 11, 16 e 23 de junho
02, 04, 09, 11, 16 e 23 de junho
Área de interesse
Trends Law
Nanodegree Future Law
Na conclusão do curso

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Conteúdo do curso

Módulo 1: Contextualização - 02/06

Introdução à Inteligência Artificial (IA) - 19h

- Contextualização sobre Inteligência Artificial.

- Conceito e evolução histórica da IA. Os marcos mais relevantes; Diferenças entre IA forte e IA fraca.

- Tipos de IA e suas aplicações no direito e na inovação​.

Professora: Gabriella Consoli Machado

Introdução à Propriedade Intelectual (PI) - 20h

- Conceitos básicos de PI

- Direito autoral

- Marcas

- Patentes

- Softwares

- Desenhos Industriais e outros

Como criar o meu robô no Chat GPT? - 21h

- Aula prática. Uso do Chat GPT com medidas para mitigação de riscos jurídicos.

Professora: Gabriella Consoli Machado

Módulo 2: Regulação e Jurisprudência: IA e PI no Mundo - 04/06

Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil - 19h

- Contexto do PL de IA no Brasil.

- O que o PL aborda?

- O que podemos esperar?

Professora: Vitória Alves


O contexto global - 20h

- Qual é o contexto global?

- Como as jurisdições internacionais tem interpretado o assunto?

- Modelos regulatórios de União Europeia, EUA e China.

- Propostas regulatórias para IA​.

Professora: Vitória Alves


A intersecção entre PI e IA - 21h

- Contexto sobre a intersecção entre PI e IA.

- Impactos da inovação tecnológica na proteção intelectual​.

- Principais legislações nacionais e internacionais​. Como o Mundo está vendo essa interseção?

Módulo 3: Direitos Autorais na Era da IA - 09/06

- Direitos Autorais e Novas Tecnologias - 19h

- O que pode ser protegido?

- Obras intelectuais e softwares​.

- Casos famosos que utilizaram IA na criação de obras intelectuais.

- Visão do mercado.

- Direitos morais e patrimoniais do autor​.

Professora: Elisangela Borges

IA como Criadora - 20h

- Quem é o autor?

- Produção de conteúdo por IA: obras musicais, literárias e artísticas​.

- A IA pode ser titular de direitos autorais?

- Estudos de casos e decisões judiciais recentes​.

Professora: Raphaela Moreira

Plágio e Ilícitos - 21h

- Plágio e uso indevido de conteúdos digitais​.

- Casos infratores conhecidos e seus impactos.

Professora: Raphaela Moreira

Módulo 4: Patentes na Era da IA - 11/06

O que pode ser patenteado? - 19h

- Diferença entre patente, segredo industrial e inovação aberta​.

- Patentes de software e invenções assistidas por IA​.

Professor: Louis Lozouet

IA como Criadora - 20h

- IA como Inventora: O Desafio Jurídico

- Casos de patentes negadas e aceitas​.

- O impacto das decisões internacionais no Brasil​.

Professor: André Venturini

Redigindo um pedido de patente - 21h

Simulação prática: como redigir um pedido de patente para uma inovação baseada em IA.

Professores: André Venturini e Louis Lozouet

Módulo 5: Marcas, Algoritmos e Proteção Digital - 16/06

Marcas e Identidade Digital - 19h

- Registro de marcas e proteção no ambiente digital​.

- Casos de apropriação indevida de marcas e Google Ads

- Uso de IA na criação de nomes e logotipos.

O Uso da IA para Vigilância e Compliance - 20h

- Como a IA pode monitorar infrações à propriedade intelectual​.

- Ferramentas e desafios na fiscalização digital.

Tendências de Mercado - 21h

- Como a IA está sendo aplicada dentro dos marketplaces.

- Diretrizes Corporativas.

Módulo 6: Privacidade, Dados e Inteligência Artificial - 23/06

Introdução à LGPD - 19h

- Overview sobre LGPD

Professor: Rafael Marques

Propriedade Intelectual e Proteção de Dados - 20h

- Como a IA é impactada pela LGPD e pela GDPR.

- Proteção de bases de dados e machine learning​.

- Direito autoral sobre datasets: quem detém os direitos?

Professora: Jaqueline Oliveira

IA, Deepfakes e Fake News - 21h

- Riscos jurídicos e éticos da manipulação digital​.

- A responsabilidade sobre conteúdos gerados por IA.

- Análise de jurisprudência sobre deepfakes.

Professora: Jaqueline Oliveira

Podcast

Tendências da Propriedade Intelectual na Era Digital

- Trazer casos relevantes que conectem os aspectos debatidos no curso.

- Desafios jurídicos e previsões para os próximos anos.

Time de Hitmakers

Jaqueline Simas de Oliveira
Doutoranda em Direito da Regulação pela FGV-Rio e Advogada Sênior de Tecnologia do Mattos Filho
André Bastos Venturini
Sócio na Venturini IP
Raphaela Moreira
Fundadora da MRR Consultoria Jurídica
Louis Lozouet
Sócio na Venturini IP
Gabriella Consoli Machado
Country Manager Brazil na Lawi
Vitória Alvez
Advogada de Propriedade Intelectual, Entretenimento e Tecnologia no BZCP
Elisangela Borges
Advogada e integrante do Núcleo de Inovação e Tecnologia do INI/Fiocruz.
Rafael Marques
Coordenador do curso Privacy Operations. Privacy and Data Protection Sênior.
Privacy and Data Protection Sênior

Com esse curso, você vai:

Compreender as bases da PI aplicadas à inteligência artificial.

Analisar os desafios jurídicos na proteção de obras criadas com uso de inteligência artificial.

Entender o impacto das normativas de proteção de dados em PI & IA.

Identificar tendências na jurisprudência, na regulação e no mercado na área de PI & IA.

Precisa de mais informações? Fale com o nosso time:

(11) 98552-1877
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