O curso Lei das S.A. na Prática Estratégica tem como objetivo capacitar profissionais do Direito para atuação estratégica em estruturas societárias complexas, operações de investimento, M&A, mercado de capitais e governança, integrando economia do deal, valuation, contratos, tecnologia, análise transacional e ESG.
O curso foi desenvolvido para profissionais que atuam — ou desejam atuar — em contextos data-driven, com operações estruturadas, instrumentos híbridos de investimento, private equity, venture capital e transações orientadas por métricas e gestão de risco.
A proposta vai além de uma obordagem dogmática e compartimentalizada do Direito Societário ao tratar a sociedade empresária como ponto de convergência entre capital, tecnologia e mercado, inserida em ciclos econômicos, ambientes regulatórios complexos e estruturas transnacionais.
Com foco analítico-aplicado, leitura crítica de configurações societárias, cláusulas contratuais e estruturas de alocação de risco, o programa articula valuation, governança algorítmica, M&A data-driven, tokenização, mercado de capitais tecnológico e ESG como variável de impacto econômico.
A trilha conta ainda com M&A orientado por dados, com leitura crítica de SPAs, earn-outs, ajustes de preço e mecanismos de proteção; além de incorporar governança algorítmica, controle informacional e responsabilidade de administradores como fatores de preservação de valor. Por fim, articula mercado de capitais tecnológico com novas estratégias de liquidez como desdobramentos do societário.
Como diferenciais, para trazer para a prática todos os conteúdos do curso, temos apresentação de cases, um podcast e um workshop de leitura estratégica de contratos de aquisição.
Público-alvo: Profissionais da advocacia empresarial e societária, integrantes de departamentos jurídicos, pessoas que atuam em M&A, private equity, venture capital, mercado de capitais e consultoria estratégica, que desejam ampliar sua capacidade analítica e decisória em operações estruturadas.
Horário: 19h às 21h.
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Desenho societário orientado a dados e mitigação de risco regulatório - 19h
- Corporate Law - poder, dados e capital
- Direito societário na lógica de plataforma
- Organizações societárias e estratégia do negócio
- Interação entre tecnologia, capital e governança
- Do jurídico reativo ao jurídico estratégico
- Corporate Lawyer em ambientes data-driven
- Decisões estruturais e seus impactos jurídicos, econômicos e reputacionais
- Corporate Law em ciclos econômicos (expansão, retração, crises e reprecificação de ativos)
- Impacto de juros, crédito e liquidez na arquitetura societária
Professora: Mariana Maduro
Apresentação de case - 20h30
- Desafios do Novo Mercado (Freefloat e Pennystock)
Professor: Marcelo Moreira Maluf Homsi
Desenho societário, tecnologia e escalabilidade - 19h
- Sociedade empresária como interface entre investidores, tecnologia e mercado
- Impactos da automação na governança societária
- Tendências globais de corporate structuring
- Configurações jurídicas societárias para negócios digitais e plataformas tecnológicas
- Falhas estruturais recorrentes e seus efeitos jurídicos no médio e longo prazo
- Custos jurídicos ocultos de decisões estruturais inadequadas em negócios tecnológicos
- Comparação entre organizações societárias em civil law e common law
- Forum shopping societário e arbitragem internacional
- Modelos holding internacionais e planejamento societário global
Professora: Mariana Maduro
Apresentação de case - 20h30
Ecomonia dos Contratos e do Deal (assíncrona)
- Contrato como instrumento de alocação de risco
- Assimetria informacional e desenho contratual
- Incentivos econômicos e comportamentais
- Trade-offs entre controle, flexibilidade e custo
- Eficiência contratual versus rigidez jurídica
- Decisões jurídicas orientadas por impacto econômico
Professor: Hélio Oliveira
Novos riscos, novas arquiteturas - 19h
- Novos riscos regulatórios
- Limites jurídicos da IA no corporativo
- Contratos como sistemas de governança privada
- Cláusulas dinâmicas e condicionais
- Earn-outs, locked box e ajustes de preço
- Representations & warranties como gestão de informação
- Indenização, limitação de responsabilidade e eficiência
- Contratos orientados por métricas e dados
- Cláusulas críticas como resposta a riscos organizacionais do negócio
Professora: Mirella Andreola
Apresentação de case - 20h20
- Erarn-out e o controle da operação pós closing
Professora: Mirella Andreola
Valuation para juristas - 19h
- Valuation como narrativa econômica do negócio
- Métodos básicos: valuation por estágio, múltiplos, fluxo de caixa, controle
- Relação entre valuation e diluição
- Valuation como insumo de negociação contratual e Valuation como ferramenta de alocação de risco entre as partes
- Risco jurídico como fator de desconto econômico
Professores: Fabio Baum e Thiago Mendes
Configuração jurídica de investimentos em ambientes tecnológicos - 19h30
- Capital, risco e tecnologia como variáveis jurídicas – binômio risco/retorno e fatores inerentes de risco de investimentos em tecnologia
- Instrumentos híbridos de investimento: SAFEs, convertibles e equity
- Impactos sobre valuation, diluição, controle societário e governança.
- Investimentos onshore, offshore e estruturas cross-border: regulação e riscos jurídicos
- Assimetria informacional e risco jurídico na entrada de investidores
- Litigiosidade em contratos onshore e offshore
- Private equity vs venture capital: diferenças jurídicas e de desenho
- Cláusulas de downside protection e mecanismos de reprecificação
Professores: Fabio Baum e Thiago Mendes
Governança algorítmica e proteção do investimento - 19h
- Governança orientada por métricas, dados e monitoramento contínuo
- Cláusulas contratuais acionadas por métricas
- Relação entre governança, incentivos e desempenho pós-deal
- Direitos de controle e monitoramento tecnológico
- Due diligence contínua (continuous diligence)
- Compliance tecnológico e accountability
- Responsabilidade de administradores em estruturas tech
Apresentação de case - 20h30
Corporate innovation, CVC e organizações jurídicas avançadas - 19h
- Corporate Venture Capital como estratégia jurídica
- Inovação aberta e riscos contratuais
- Modelos jurídicos para corporate innovation
- Propriedade intelectual e participações societárias
- Conflitos entre inovação e compliance
- Leading cases do mercado
Professores: Gabriela Manzan e André Fabri
Legal Tech aplicada ao Corporate Law - 20h
- Plataformas de gestão societária
- Automação de atos societários
- Smart contracts e governança
- IA na gestão de risco corporativo
- Auditoria jurídica em ambientes digitais
Professor: Helder Galvão
M&A orientado por dados e tecnologia - 19h
- M&A como operação jurídica e informacional
- Data rooms inteligentes
- IA aplicada à due diligence
- Análise preditiva de risco jurídico
- Alocação de risco baseada em dados
- Impactos tecnológicos na negociação
- Litígios pós-M&A e falhas recorrentes de desenho contratual
Professor: Vitor Rozenthal
Contratos avançados e pós-operação - 20h
- SPAs dinâmicos e cláusulas parametrizadas
- Earn-out baseado em métricas tecnológicas
- Representations & warranties em negócios digitais
- Integração pós-M&A e governança
- Litígios tecnológicos pós-operação
- Compliance contínuo pós-fechamento
- Contratos de M&A como sistemas dinâmicos de governança pós-fechamento
Professores: Fabio Baum e Thiago Mendes
Mercado de capitais tecnológico - 19h
- IPOs em empresas de base tecnológica
- Governança e disclosure digital
- B3, NASDAQ e ambientes híbridos
- Tokenização de ativos societários
- Regulação e sandbox
- Riscos jurídicos emergentes
Professora: Jéssica de Alencar Araripe
Novas estratégias de saída - 20h
- M&A tecnológico como saída prioritária
- SPACs e arranjos alternativos
- Acqui-hiring e ativos intangíveis
- Liquidez em mercados secundários digitais
- Responsabilidade pós-exit
- Análise crítica de leading cases
Professora: Úrsula Mata-Xavier
ESG além do discurso reputacional -19h
- Due diligence ESG integrada
- Responsabilidade de administradores
- ESG, dados e transparência
- Greenwashing e riscos jurídicos
- Impactos diretos em M&A e investimentos
- Proteção informacional e eficiência econômica
- ESG como vetor jurídico de responsabilização econômica e impacto em valuation
Podcast (Assíncrono)
- ESG valuation e enforcement regulatório
Leitura estratégica de contratos de aquisição (SPAs) - 19h
- Contexto e chave de leitura contratual
- Valuation e configuração jurídica do deal
-Cláusulas críticas em M&A
- Governança pós-M&A, dados e ESG
- Síntese decisória
Professor: Marcelo Moreira Maluf Homsi
*A ordem dos módulos poderá sofrer alterações
- Estruturar organizações societárias complexas com visão estratégica e econômica;
- Aplicar valuation e economia dos contratos à modelagem de investimentos e M&A;
- Analisar criticamente cláusulas e mecanismos de alocação de risco em transações;
- Integrar tecnologia, dados e ESG à atuação contemporânea em Direito Societário.
