Módulo 1 ‍

Professores: André Cilurzo e Cecília A. Cunha

‍Aula 1: Assessment: O kick-off do projeto de adequação‍

1. Definição dos riscos de privacidade de dados
2. Etapas de diagnóstico
3. Classificação dos riscos e probabilidade de impacto
4. Plano de adequação
5. Fatores críticos de sucesso.

Aula 2: Registro das Operações de Tratamento de Dados

1. Conceito
2. Desafios na atribuição de bases legais
3. Gap analysis

Módulo 2

Professores: Camilla Schrappe e Frederico Felix

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Aula 1: Gestão dos Direitos do Titular

1. Direitos dos titulares
2. Como cuidar dos titulares
3. Retenção de dados na prática

Aula 2: Perfil e responsabilidades do DPO

1. Benchmarking
2. Principais atribuições
3. Perfil do DPO

Módulo 3

Professores: Yasmine Oliveira e Philippe Sundfeld‍

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Aula 1: Contratos e Proteção de Dados

1. Revisão de contratos
2. Criação de anexos de proteção de dados e privacidade

Aula 2: Políticas e Termos e Condições

1. Transparência

2. Desenho de política de privacidade

3. Estudo de caso

Módulo 4

Professores: Cecília A. Cunha e Daniel Becker

Aula 1: DPIA e LIA: Confecção de documentos regulatórios

1. Conceitos
2. Principais impactos
3. Aspectos práticos

Aula 2: LGPD e Judicialização

1. Contencioso e LGPD / Responsabilidade civil
2. Interpretação
3. Mitigação de riscos na interpretação do caso pelo Judiciário
4. Formação de jurisprudência

Módulo 5

Professora: Luiza Leite

Workshop prático: Implementando a Lei de Dados‍

Workshop prático: Implementando a Lei de Dados