Metaverso, NFTs e Direito - Por que tem tanto a ver?

Muito se ouve falar em NFTs e Metaverso hoje. O gráfico do Google Trends não nos deixa enganar: o hype é real.
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"Por definição as NFTs remetem a um conceito jurídico. Qualquer tipo de propriedade pode ser tutelada via estes tokens."

Antes que vocês digam, "ah, mas o interesse está diminuindo", precisamos fazer alguns esclarecimentos. Em primeiro lugar, hype significa algo que está na moda. Em segundo, nenhum gráfico isolado pode nos trazer uma interpretação definitiva.

Assim, convido vocês a lerem nosso artigo com conceitos básicos de NFTs e Metaverso e analisarem o gráfico a seguir, da Gartner, uma empresa de consultoria tecnológica. Eles criaram o gráfico do ciclo de Hype, para prever os impactos de uma tecnologia. A ver:

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Este gráfico representa os ciclos das tecnologias. No eixo y temos as expectativas. No X, o real valor entregue. Reparem que na parte do "pico de expectativas infladas", a tecnologia promete mais do que pode entregar. E se vocês forem realmente atentos, verão que NFts estão lá, bem no ápice do hype.

Por outro lado, reparamos que as criptomoedas estão praticamente no platô da produtividade, quando, finalmente, as expectativas encontram a produtividade real.

O que este apanhado de informações pode nos dizer sobre NFts, Metaverso e Direito?

• O fato de as buscas por NFts e Metaverso terem atingido um pico, e depois caírem, significa que realmente houve um hype sobre o tema e que, de fato, as expectativas estavam infladas.
• Apesar disso, conforme o gráfico da Gaertner acima, o fato de um hype começar a decair, pode significar que, finalmente, a produtividade prometida, deve ocorrer.
• E onde o direito entra nisso? Em minha visão, o campo onde existem mais aplicações práticas para NFTs é no Direito. Mas como? Venha comigo.

Direto, NFTs e Metaverso - Possíveis aplicações práticas

NFTs significam, numa tradução livre, tokens não fungíveis. São produtos da blockchain. Em outras palavras, através de uma rede distribuída, imutável, transparente e criptografada de dados, é possível, mediante a criação de determinadas regras, balizar direitos de propriedade.

Por definição as NFTs remetem a um conceito jurídico. Qualquer tipo de propriedade pode ser tutelada via estes tokens. O ordenamento brasileiro, inclusive, mediante o direito de propriedade e seus derivados, pode, sem nenhuma inflação legislativa, regular os fatos jurídicos.

A criatividade é o limite para pensar as aplicações práticas das NFTs: direitos autorais, direitos societários, direitos hereditários e sucessórios, dentre outros.

Quanto ao Metaverso, a questão ainda é um pouco nebulosa. Apesar de nos dar até frio na barriga ao pensar num casamento no metaverso, crimes no metaverso, dentre tantos fatos reais que podem ocorrer neste ambiente virtual, o direito não possui nem mesmo aparato tecnológico para garantir a produção probatória neste novo universo.

Será que vamos precisar de novas leis exclusivas para o Metaverso? Um crime na realidade alternativa seria igual a um crime no mundo real?

Quanto a este mundo, temos mais perguntas do que respostas. Para mim, é uma grande oportunidade de criar estratégias de negócios e jurídicas inovadoras.

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