O Linkedin ignorou ESG?

Recentemente o Linkedin, com base em seus termos de uso, proibiu anúncios de vagas para negros e indígenas.

De acordo com a plataforma, esta atitude fere a política de divulgação de empregos, segundo a qual não podem ser anunciadas vagas discriminatórias.

Não foi a primeira vez que esta exclusão ocorreu, a Natura informou que também já passou por isso.

Ontem, dia 29/03/2022, a rede social se arrependeu e passou a permitir ações afirmativas.

É necessário explicar, antes de entender a importância de um corpo jurídico atual e especialista em ESG, porque tais medidas não são discriminatórias.

As ações afirmativas partem da premissa da igualdade substancial. Assim, justamente porque todos são iguais perante a lei, são permitidas ações afirmativas, de modo a nivelar a igualdade.

Este posicionamento resta muito claro ao analisarmos alguns dispositivos constitucionais que elencam entre os objetivos fundamentais da república a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Não à toa, o STF, em ocasiões diferentes, teve a oportunidade de ratificar ausência de inconstitucionalidade em leis que buscavam a igualdade substancial, no tocante a reparações históricas baseadas em diferenças étnicas.

Isto posto, a questão que se coloca é:

Como uma empresa do tamanho do linkedin se sujeita a esta situação?

Sabemos que empresas estrangeiras precisam manter um representante legal no Brasil, caso queiram operar em território nacional. De fato, a rede social possui CNPJ e representação.

A lei não menciona necessidade de constituição de advogados para funcionar no Brasil, mas é natural que empresas grandes assim o façam, por conta dos desafios sociais e a insegurança jurídica em terra brasilis.

Deste modo, é imprescindível, para prosperar negócios em territórios brasileiros, contar com um corpo jurídico especialista em diversas áreas, e dentre elas, o ESG.

ESG não é, por natureza, um ramo do direito, mas com certeza se baseia em princípios constitucionais, legislação trabalhista, cível, ambiental e administrativa para lidar com temáticas ambientais, sociais e governamentais.

O fato de ter uma advocacia especializada não significa que os dirigentes do negócio irão acatar os pareceres jurídicos.

Contudo, é o primeiro passo para lidar com tamanhos desafios na sociedade em rede.

‍

E você, o que faria se fosse advogada ou advogado do Linkedin?

Não sabe?

(Spoiler alert)

Não perca nossas novidades sobre a temática, vem curso aí!

‍

‍