Sandbox regulatório e mercado de crédito

O que é Sandbox Regulatório? 

Sandbox regulatório (caixa de areia em inglês, numa tradução livre)  é um ambiente regulatório flexível, onde instituições financeiras autorizadas podem testar, por determinado período, um projeto inovador na área financeira ou de pagamento. 

Como surgiu o Sandbox Regulatório e como funciona no Brasil?

O modelo surgiu no Reino Unido em 2015, desenvolvido pela FCA (Financial Conduct Authority), entidade reguladora do mercado financeiro anglo saxônico. No Brasil ele funciona diante da CVM, SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e Conselho Monetário Nacional (CMN). O sandbox conseguiu respaldo legal com a promulgação do marco regulatório das startups, como anunciamos aqui.

Exemplo de iniciativas de Sandbox Regulatório e Fintechs

Em outubro de 2021, a CVM divulgou startups que iriam fazer parte do sandbox regulatório do mercado de capitais: Basement Soluções de captação e registro, beegin soluções em crowdfunding, Flow Representantes (Finchain), e Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.

O que é o mercado crédito?

É o local onde acontecem e são registradas operações de crédito e financiamento para pessoas físicas e jurídicas. Faz parte do sistema financeiro nacional, conjuntamente com os mercados de câmbios e capitais. 

SDCs e SEPs o que são?

SDCs - Sociedades de Crédito Direto (SCD) – performam operações creditórias com recursos próprios. Estão autorizadas a prestar serviços para outras empresas, como por exemplo: emissão de moeda eletrônica e de cartão de crédito e revenda de seguros.

SEP -  Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP). Elas possibilitam transações tipo peer-to-peer lending, por meio desta tecnologia, as pessoas emprestam e pegam empréstimo sem intermédio de uma instituição financeira.

O valor máximo das transações nas SEPs são de R$ 15 mil,exceto para investidores qualificados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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Recarga Pay, banQi (da Via) e Provu (ex-Lendico) são alguns exemplos de companhias que tiveram o aval do BC para operarem como SCD neste ano.

Como se relacionam o mercado de crédito e o sandbox regulatório?

“Caracterizadas pelo uso intensivo de tecnologia, e atuando exclusivamente por meio eletrônico, as SCD/SEP apresentam um grande potencial de ampliação da capilaridade do SFN (Sistema Financeiro Nacional), como mostra o Relatório de Economia Bancária (REB) de 2020”, afirma Antônio Guimarães chefe de subunidade no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do Banco Central, em nota.

De acordo com o Chefe de Regulação Financeira do BC, a autorização das fintechs de crédito é mais um exemplo de incentivo à inovação incentivada pelo Estado. Outros caminhos inovadores são também: Sandbox Regulatório e Open Banking, tudo dentro da Agenda BC#. 

“Elas possuem potencial para reduzir o custo do crédito e aumentar o acesso da população ao SFN, como prevê a Agenda BC#”

Em outras palavras, as normas que criaram as SEPs e as SCDs fazem parte do sandbox regulatório. 

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